A gestão Ambiental engloba diversos instrumentos definidos na Política Nacional do Meio Ambiente: Fiscalização, Licenciamento, Educação Ambiental, Qualidade Ambiental, Monitoramento Ambiental, Áreas Protegidas, Ordenamento Pesqueiro, Recuperaçäo de Àreas Degradadas, Manejo de Fauna, dentre outros.
Assim, para que a Gestão Ambiental Pública seja implementada de maneira eficaz, é necessário que todas essas atividades essenciais atuem de forma transversal e integrada.
O meu entendimento pauta-se na experiência no exercício de minhas atribuiçöes em algumas dessas atividades finalísticas ao longo da minha carreira, no Ibama Brasília, escritório de fiscalizaçäo, unidade de conservaçäo e superintendência. Nesse sentido, de essencial e inadiável, säo os Centros de Triagem de Animais Silvestres-CETAS, ou centros de pesquisa relacionados a este fim e ainda o setor de Prevenção de Combate ao Fogo- PREVFOGO, por tratarem respectivamente da sobrevivência da Fauna e da preservação dos ecossistemas florestais brasileiros. As demais açöes finalísticas dos orgäos que compôem o MMA, ou seja, Ibama, Icmbio, e Serviço Florestal Brasileiro, säo essenciais enquanto instrumentos preventivos, punitivos e de comando e controle. O planejamento é de competência do MMA, responsável pela elaboraçäo de políticas na área ambiental, para serem executadas pelas suas vinculadas.
Daí a importancia da da valorização e fortalecimento dos órgãos ambientais e de seus quadros técnicos, para que as políticas ambientais sejam implementadas com a excelência que a sociedade brasileira merece garantidas na constituição federal. É fundamental o papel dessas instituições públicas Ibama, Icmbio, na qualidade ambiental, no controle da ocupação das áreas de risco, encostas, margens de rio, antigos lixões, bem como na prevenção de queimadas, combate aos desmatamentos, proteçäo da fauna, conservação do patrimônio social, cultural e ambiental brasileiro e finalmente na promoção da justiça ambiental.
Para começar a refletir, já é um bom começo
Thais Salmito-Ibama do Rio de Janeiro
24/05/2010
AO COMANDO DE GREVE
Prezados colegas,
Tenho acompanhado a greve legal na área ambiental pelos informes e pelo Blog, é visto que a negativa do governo em negociar com as alegações de falta de recursos e não deixar a conta para o próximo governo é falácia, pois a expectativa do próprio é que a candidata do presidente seja eleita, então as pulgas seriam as mesmas os cachorros que mudariam no comando da matilha.
Quanto à forma de terror que a AGU, SRH/MPOG, MMA e diretorias do IBAMA vêm fazendo através de documentos e reuniões tentando desestabilizar o movimento paredista, pode ser combatido em nosso objetivo que é a reestruturação da carreira com algumas atitudes, essas que já há muito tempo deveriam ter sido tomadas.
As atitudes que me refiro e que tenho certeza que o comando de greve através de um documento, para que todos que atuam na fiscalização e Licenciamento e todos os demais colegas assinem na forma de pacto, documento esse assistido juridicamente e que pode levar a cabo uma resposta aos autoritários, e um ensaio as nossas reivindicações utilizando a posturas de que nenhum agente de fiscalização saia em operação ou ação de fiscalização sem os seguintes requisitos:
• Responsabilidade de fiscalizar e conduzir veículo os riscos do estresse, você não é obrigado a conduzir, para tanto exigir motorista oficial ou do quadro que o faça com exclusividade.
• Não sair para operações e ações fiscalizatórias sem a diária liberadas em conta bancária, para tanto as mesmas tem como objetivo alimentação e pousada (vide Lei).
• Não sair para operações e ações fiscalizatórias sem a cobertura da Polícia Federal ou Polícia Militar, pois o porte de arma é para defesa pessoal, não somos polícia o que temos é o poder de polícia administrativa.
• Não sair para operações e ações fiscalizatórias desarmados.
• Não sair para operações e ações fiscalizatórias sem material como trenas, lupas, luvas, paquímetros, botas, kit de primeiros socorros e contra animais peçonhentos e outros pertinentes a segurança em fiscalização.
• Não sair para operações e ações fiscalizatórias sem alguém habilitado em Arrais.
• Utilizar equipamentos só com habilitação em cursos do órgão e etc.
Tenho certeza que pode ser aprofundada a questão, assim como uma ação judicial pertinente pela falta de tais aparelhamentos e qualificações em função do comprometimento das ações fiscalizatórias e licenciamento, assim como observar todos os segmentos do IBAMA e suas necessidades de administração, gestão e logística.
Isso é apenas uma sugestão de respostas aos tiranos, smj.
João M. Rodrigues
Técnico Ambiental