GREVE GERAL NA ÁREA AMBIENTAL
INFORME DA GREVE DO IBAMA/ICMBIO DO DIA 18/05/2010
Instalamos novamente nossa assembléia de greve dos servidores do IBAMA e ICMBIO no Pará para discutir sobre os últimos informes do comando nacional e sobre o memorando Circular n.º 031/10 da DIPLAN/IBAMA que impõe medidas arbitrárias para obrigar e coagir os servidores da fiscalização e licenciamento a saírem da greve. Além disso, discutimos também propostas para fortalecer a greve na Superintendência do IBAMA e em outras Unidades do IBAMA e ICMBIO.
IBAMA SE ANTECIPA À JUSTIÇA PARA PUBLICAR ORDENS ARBITRÁRIAS
Fora feita a leitura do Informe 023 do Comando nacional de greve e do Memorando Circular da DIPLAN. Quanto ao informe 23 não houve discordância e se manteve a posição de aguardar a publicação do Acórdão da Justiça sobre a legalidade da greve. Sobre o Memorando da DIPLAN ficou claro a imposição e a necessidade do IBAMA em se antecipar a publicação do Acórdão para coagir e pressionar os servidores a fim de desmobiliar a nossa greve.
DIPRO JÁ ESTÁ NO PARÁ PRESSIONANDO O PESSOAL DA FISCALIZAÇÃO PARA ENTRAR EM OPERAÇÃO
Como resultado disso a DIPRO já enviou à Belém-PA seus coordenadores para pressionar os servidores do Pará a sair a campo, como já aconteceu com a Operação Renascer onde os fiscais do Estado e de fora já estão atuando. Prova disso também foi o que declarou o Chefe da Fiscalização da SUPES/PA, que não está em greve, dizendo em nossa assembléia, o seguinte: “Que há orientação das assessorias jurídicas (?) para que os servidores da fiscalização retornem ao trabalho e que está sendo pressionado por Brasília para fazer isso, não podendo mais colaborar com a greve, pois terá que colocar seu pessoal em campo”.
A posição dos servidores na assembléia foi de não aceitar a pressão e reafirmar que estamos no aguardo da publicação do Acórdão do STJ para definirmos nossa estratégia na greve. E qualquer ação da fiscalização antes disso é de responsabilidade da Chefia que se dispôs a acatar a determinação do IBAMA.
A Chefia da Fauna também esteve presente na assembléia e se posicionou afirmando que os servidores da Fauna estão paralisados e que só atendem o essencial que é o recebimento e destinação de fauna e atendimento de liminares para despacho de espécies de exportação.
Foi informado que o Setor de Recursos Humanos da SUPES/PA está recolhendo as folhas de ponto antes do término do mês para informar Brasília e que muitas chefias estão se “prestando” a fazer esse serviço, mesmo sabendo que é uma atitude arbitrária. Ressaltando-se que o Setor de Recursos Humanos não está em greve, possibilitando assim as condições para o corte de ponto antecipado dos servidores.
ATIVDADES PARA MOBILIZAR SERVIDORES FORA DA GREVE
- Uma comissão de servidores irá visitar as salas da SUPES/PA para levantar as atividades internas que estão sendo realizadas, apesar de não haver atendimento ao público e convencer os servidores a sair das salas e vir para a entrada do órgão. Serão providenciados cartazes com frases de efeito para chamar atenção dos não grevistas e servidores nas salas;
- Providenciar atividades que mantenham os servidores na entrada do órgão como jogos, filmes e outras ações;
- Visitar os servidores no Porto e aeroporto que ainda não aderiram o movimento para se juntar a nós.
GREVE PELO INTERIOR DO PARÁ
- Informamos que a nossa greve no Estado, apesar das pressões e recuos também está crescendo com a adesão dos servidores do ICMBio na região de Carajás. No último dia 14/05 eles decidiram por unanimidade entrar na greve, paralisando as atividades das seguintes UCs: Floresta Nacional de Carajás; Floresta de Itacaiunas, Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri; Apa do Igarapé Gelado; e Reserva Biológica do Tapirapé. Essa adesão é muito importante para a nossa greve no Estado porque afeta um importante pólo econômico de exploração mineral, incomodando a grande empresa Multinacional Vale;
- Continua a greve no IBAMA e ICMBIO pelo interior do Estado como Santarém, Itaituba, Altamira, Breves, Marabá, Tucuruí e Demais escritórios que estruturalmente já estão parados há muito tempo.
Belém, Pa. 18 de maio de 2010.
COMANDO ESTADUAL DE GREVE IBAMA e ICMBIO NO PARÁ
SINTSEP-PA ASIBAMA/PA
É importante observar que com relação a greve do PARÁ, a Gerência de Santarém ainda mantém agentes em campo nas operações e recentemente temos a presença de servidores da Supes-Pa também em ação na região de Santarém.
Em Santarém o Recursos Humanos também não está em Greve e a comunicação dos “pontos”dos grevistas é feita regularmente.
O direito a Greve é importante, pois luta e reenvidica os direitos dos trabalhadores, operarios, que ficam sendo massacrados, com salarios injustos, mais devemos saber também, que quando um orgão importante coom o IBAMA paralisa, milhares de trabalhadores que prestão serviços direta ou indiretamente a empresas que necessitam de liberações, fiscalização deste orgão, deixam de exercer seu serviço.
30% fazendo trabalho interno, é o mesmo que bater o ponto e não fazer nada, pois muitos setores do proprio orgão, depende dos outros 60% que estão paralisados, as fiscalizações, aero-portuarias estão paradas, deixando com que centenas de mercadorias deixem de sair do pais, o que gera uma perda enorme