Em Assembléia realizada hoje, dia 19/05/2010, os servidores em GREVE LEGAL do ICMBIO e IBAMA no Rio Grande do Norte, estiveram reunidos em frente aos portões da Superintendência do IBAMA em Natal.
Inicialmente foi dada a palavra ao representante do SINTSEF/RN Nilvan, que informou que estaria comparecendo a Delegacia Regional do Trabalho, onde os servidores estariam realizando assembléia para deflagração de greve, sendo que devido a este motivo não poderia ficar até o final da assembléia dos servidores do IBAMA/ICMBIO, mas que o sindicato continua se mostrando aberto para propiciar todo o apoio como já vêm fazendo.
Após os informes do SINTSEF/RN, foi observada a entrega e envio via e-mail do Comunicado Nº 05/2010 do Comando Estadual de Greve, endereçado para as chefias imediatas das Unidades do IBAMA, ICMBIO e SFB no Rio Grande do Norte, como ficou acordado na assembléia de 2ª feira (Dia 17/05/2010), sendo que uma cópia deste documento, que se refere a situação das condições logísticas, capacitação, etc., também foi entregue ao Superintendente Substituto do IBAMA/RN.
Ainda em relação aos informes, foi feito a leitura de mensagem advinda da SRH/MP datada de 17/05, em relação a necessidade das chefias registrarem a ocorrência por meio do código “Faltas Greve” (82057), corte do ponto limitado a 7 dias, entre outras ameaças, que se por um lado não devem amedrontar os servidores grevistas, mas por outro faz com que todos redobrem a vigilância e a atenção em relação as posições do Governo. Foi feita a leitura da notícia do BLOG da Greve Ambiental sobre a liminar concedida para a abstenção do corte de ponto em Goiás, inclusive com multa para o Superintendente e para o IBAMA em caso de descumprimento. Finalizando este ponto de pauta, foi feita a Leitura do Informe 24 do Comando Nacional de Greve, sendo também chamada a atenção para o documento que foi encaminhado pelo Comando Nacional para a Ministra do MMA visando a retomada das negociações, com um comparativo entre a proposição do Governo e a posição dos servidores, com este documento sendo colocado no mural da greve.
Continuando a assembléia, Felipe Neto observou o contato mantido com o servidor Claudius Monte sobre a saída de veículo do projeto FUNPEC/UFRN/IBAMA, para que fosse feita a devida revisão e com perspectivas de se efetuar uma atividade externa ligada a coleta de sementes. Após discussão sobre o tema, a assembléia definiu por maioria que o trabalho de manutenção do veículo poderia ser efetuado, mas que a ação de coleta de sementes com o veículo somente poderia ser efetuada após o término da greve, se considerando que este trabalho não seria emergencial.
Seguindo a assembléia, se observou a necessidade de se deixar registrado claramente a posição dos servidores em relação a entrada da ação contra um possível corte de ponto, considerando para isto o exposto pelo advogado Venício da assessoria Jurídica do SINTSEF/RN, na assembléia de ontem, em que se teria a opção de logo impetrar uma ação preventiva contra um possível corte, ou se aguardar informações concretas e provadas sobre o efetivo corte de ponto, para aí sim entrar com a ação. Após discussões e ponderações, se deliberou por maioria dos presentes na assembléia, que somente se irá impetar a ação contra o corte de ponto quando este estivar claramente configurado no contracheque.
Como ponto de pauta seguinte, foi lida por Nilson uma proposta de carta de repúdio ao Diretor da DIPLAN/IBAMA, Sr. Edmundo do Nascimento Filho, sendo que após diversas intervenções, foi deliberado pela maioria da assembléia a aprovação da nota de repúdio que será encaminhada para o Comando Nacional de Greve, CONDSEF, ASIBAMA Nacional, entre outras entidades, além de que cópia desta nota será entregue ao Sr. Superintendente do IBAMA/RN.
Antes do final da assembléia, Austrele observou uma notícia veiculada por jornal do Estado, em relação a proximidade do julgamento do servidor Severino, que no ano passado se envolveu com a morte de um infrator em “pombeiro” de arribaçãns, sendo que foi tirado como ponto de pauta para a assembléia de amanhã a discussão sobre este assunto, e se os servidores do IBAMA e ICMBIO irão se posicionar em relação a este fato e outros correlatos.
Esta assembléia foi finalizada, se agendando a próxima para amanhã (dia 20/05), se recomendando a todos que mantenham a calma e aguardem orientações do Comando Nacional de Greve em Brasília sobre os rumos do movimento.
Comando Estadual de Greve – ICMBIO e IBAMA no Rio Grande do Norte
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