Brasília, 29 de abril de 2010.
Prezados,
Aconteceu nesta quarta-feira, 28 de abril, a 9ª (nona) reunião convocada pela SRH/MP, para tratar da reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Participaram da reunião: pelo Ministério do Planejamento (MP): Duvanier P. Ferreira, Secretário de Recursos Humanos; Maria do Socorro M. Gomes (Nina), Secretária Adjunta de Recursos Humanos; Marcela Tapajós e Silva, Diretora de Relações de Trabalho; Eliane Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais; e Jannayna Sales, da Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais; pela representação institucional: MMA: Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Pelo Ibama: Abelardo Bayma Azevedo, Presidente e Francisco Branco, Coordenador-Geral de Planejamento; pelo Instituto Chico Mendes: Silvana Canuto, Diretora da Diplan e; pela representação dos servidores: Asibama Nacional: Jonas M. Corrêa, Alan Boccato, Ana Maria Cruz e Lindalva Cavalcanti; Condsef: Edison Cardoni e Egaz Ramirez. Também presente à reunião, o Assessor da Secretária-Geral da Presidência da República, Manuel Messias Ribeiro.
A reunião foi iniciada às 22h07. Na seqüencia, o Secretário Duvanier informou que a proposta alternativa entregue pela representação dos servidores na reunião anterior não poderia ser atendida pela SRH/MP, porque continha reajustes das tabelas salariais da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e que esta questão estava fora de cogitação.
A bancada dos servidores se posicionou, firmemente, no sentido de que o governo flexibilizasse suas posições, a fim de que as negociações avançassem.
O Secretário reafirmou a disposição da SRH/MP em continuar negociando com a categoria e reiterou seus posicionamentos anteriores, de que o governo não poderia flexibilizar sua posição pois havia um acordo salarial assinado em 2008 com os servidores. Argumentou, ainda, que não há orçamento para proceder a reajustes salariais em 2010 e que para 2011 não poderia fazê-lo, porque é posição do governo atual não gerar despesas para o próximo governo cumprir.
Manteve a posição anterior de que se os servidores saíssem da greve a discussão sobre a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente continuaria de forma mais tranqüila. Porém, continuou afirmando que a recomposição das tabelas salariais não faria parte das discussões e nem seria estabelecido um prazo limite para o término das negociações.
A representação dos servidores se posicionou firmemente, mais uma vez, no sentido de que o governo ouvisse a categoria e atendesse as demandas referentes à reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Que apresentasse, de fato, uma proposta que enfrentasse e resolvesse efetivamente os graves problemas da Carreira, apontados desde sua criação, em 2002, e agravados com a demora em solucioná-los, especialmente no que se refere à questão salarial, vez que o reajuste acordado em 2008 manteve as tabelas salariais rebaixadas, quando comparadas às de órgãos afins. Além disso, a representação dos servidores disse, enfaticamente, que SRH/MP não havia cumprido todas as cláusulas estabelecidas no referido acordo.
Depois de acirrados embates de ambas as partes, repetições exaustivas de argumentos e contra argumentos, diante do impasse e, dado o avançado da hora (quase meia-noite), ficou acertado que haverá uma nova reunião, a ser realizada na próxima semana.
Os representantes institucionais do Instituto Chico Mendes, Silvana Canuto, e do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Galvão, se posicionaram sobre a questão da reestruturação da Carreira e a necessidade de se encontrar uma forma de resolver os problemas relacionados à mesma.
Na seqüencia, o assessor Manoel Messias fez uma fala no sentido de que há interesse da Presidência da República em enfrentar e resolver os conflitos e impasses na mesa de negociação relacionados a este assunto.
Isto posto, a Asibama Nacional e a Condsef orientam a todas as entidades vinculadas e aos servidores que intensifiquem o movimento paredista e que exerçam pressão junto aos parlamentares, especialmente os da base aliada, em seus respectivos redutos eleitorais, no sentido de que façam gestões junto à Presidência da República, no sentido de que sejam atendidas as demandas dos servidores da área ambiental federal.
“A GREVE É LINGUAGEM DOS QUE NÃO SÃO OUVIDOS”
(Martin Luther King)
ASIBAMA NACIONAL CONDSEF
Deixe um comentário