Aos vinte e um dias do mês de maio de 2010 os Associados da ASIBAMA/Pirassununga, lotados no CEPTA, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária às 17:00 horas na sede social do CEPTA, atendendo a convocatória do Comando Nacional de Greve (INFORME Nº 26, de 20/05/2010), para deliberarem sobre a seguinte pauta:
1) informes;
2) discussão sobre os rumos do movimento paredista para os servidores das demais atividades da área ambiental federal;
3) ratificar a posição do Comando Nacional de Greve quanto ao cumprimento da decisão da 1ª Seção do STJ referente ao retorno dos servidores do licenciamento e da fiscalização; e
4) definição de calendário de mobilização e luta;
5) deliberações e encaminhamentos.
Informes: o Presidente fez leitura da pauta e passou os informes do cenário atual da greve, bem como, fez a leitura da contraproposta à apresentada no dia 07/04/10 pela SRH/MP, entregue à Ministra Izabella Teixeira. Justificou, também, que o adiamento desta assembléia deveu-se à espera da publicação do acórdão do STJ.
Discussão: Quanto ao retorno de nossos colegas da área da fiscalização e licenciamento ao trabalho os associados manifestaram preocupação, não pelo risco de perdermos a reestruturação da carreira, mas pela necessidade de radicalizarmos o movimento grevista, já que o histórico de negociação com a SRH/MP revelou ter ludibrio e descompromisso quando não houve paralisação das atividades essenciais, isto depois deles nos terem indicados os pontos consensuais, ou possíveis de serem implantados na Reestruturação da nossa Carreira.
Deliberações: 1) os servidores ratificaram, por unanimidade, a forma que o Comando Nacional de Greve tratou a sentença referente ao retorno dos servidores do licenciamento e fiscalização, portanto, pela espera do acórdão, a princípo, e depois pela decisão de retorno às atividades mesmo sem a sua publicação; 2) também foi endossado por unanimidade as decisões futuras deste Comando Nacional pautada na contraproposta que consta no informe 23, de 17/05/2010; 3) quanto a continuidade da Greve no CEPTA, resolveram, por unanimidade, deliberar esta questão na próxima assembléia a ser realizada depois do dia 26, reconhecendo, portanto, o sacrifício dos colegas grevistas. A assembléia foi finalizada pelo Sr. Presidente às 17:50 horas. Eu, Sandoval dos Santos Júnior, redigi a presente ata que vai ser assinada por quem de direito.
Pirassununga, 24 de maio de 2010.
Rogério R. G. Machado
Presidente da ASIBAMA
