“A GREVE É A LINGUAGEM DOS QUE NÃO SÃO OUVIDOS”
(Martin Luther King)
Unidades da Federação presentes à reunião de hoje do Comando Nacional de Greve, representando os servidores do Ibama, MMA, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Nos informes repassados pelos estados em greve observou-se que o movimento paredista continua crescente, com divulgação na mídia e total engajamento dos servidores na implementação das atividades programadas.
No final da manhã o Comando Nacional de Greve tomou conhecimento de um fato inédito na sede do Ibama. O Presidente do Instituto convocou os furas-greve para uma reunião no Auditório da Autarquia, com o objetivo de pressionar os servidores a aceitarem a contraproposta apresentada pelo MPOG e MMA. Como é do conhecimento de todos, essa proposta foi fragorosamente rechaçada pelos servidores em nível nacional.
De pronto, o Comando Nacional de Greve convocou os grevistas a se dirigirem ao gabinete do Presidente com vistas a solicitar explicações quanto a essa iniciativa segregacionista.
O Presidente Abelardo esclareceu aos servidores que a reunião não teve caráter segregacionista e assegurou que o seu propósito era o de informar aos servidores acerca da reunião do Presidente Lula com os ministros de estado, ocorrida na noite do dia 10/05, que tratou do funcionalismo. Informado sobre o impasse em que se encontram as negociações e sobre o julgamento do mérito da liminar concedida à União sobre a greve dos servidores da área ambiental federal, e tendo em conta a reunião com o Presidente Lula, que se dará na noite de hoje, sobre questões relacionadas ao licenciamento ambiental, prontificou-se, aproveitando a oportunidade, a abordar e esclarecer ao Presidente a real situação da categoria e do processo de negociação, vez que as informações vêm chegando ao Presidente da República de forma fragmentada, deturpada e contemplando apenas aquelas que interessam ao Ministério do Planejamento.
À tarde, foi realizado o ato público em frente ao MMA, que contou com o apoio maciço dos servidores do Distrito Federal, dos representantes dos estados no Comando Nacional de Greve e das caravanas vindas dos estados.
Foi lido o manifesto e informado o número de servidores por Unidade da Federação que solicitou, em nível nacional, a exclusão das portarias de delegação de competência para fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes e da exoneração das funções comissionadas (DAS e FG), Ordens de Serviço e Portarias de Responsabilidade do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes. O manifesto foi entregue à Assessora Especial da Ministra Izabella, Carmen Sampaio para as providências devidas.
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A tabela abaixo apresenta por Unidade da Federação e por Órgão, os quantitativos referentes às situações acima mencionadas. Ressalta-se que a tabela será atualizada a partir do recebimento de novas adesões e que os procedimentos a serem observados são os constantes do Informe nº 17, de 06/05/10, do Comando Nacional de Greve.
Este fato é uma prova inequívoca e uma resposta dos servidores às pressões exercidas pelo governo, às péssimas condições de trabalho e à desvalorização da Carreira de Especialista em Meio Ambiente em comparação com carreiras com atribuições similares. Com efeito, o governo argumenta ter dado aumento médio de 100% à Carreira entre os anos de 2003 e 2010, o que é fato. No entanto, o que o governo não diz é que no mesmo período concedeu às outras carreiras que tinham salários semelhantes aos nossos, aumentos que chegam até 331% (Fiscal Federal Agropecuário), até 342% (ANA), até 328% (Analista do Banco Central) e outros que acompanham esse mesmo padrão, como nas carreiras do DNIT e do DNPM. A distinção entre estas carreiras e a de Especialista em Meio Ambiente indica as prioridades consideradas pelo governo, que desta forma atesta a discriminação e o descuido com a área ambiental federal. (clique nas imagens para ampliar)
As atividades realizadas nas demais Unidades da Federação poderão ser encontradas no Blog da nossa greve <http://grevegeralambiental.wordpress.com>.
Os Parques Nacionais da Tijuca, Itatiaia e Serra dos Órgãos ficaram fechados no dia de hoje. O Parna do Iguaçu fechou por uma hora e os servidores do Parna de Fernando de Noronha divulgaram documento sobre a greve e fizeram a interlocução com os turistas.
Atenção para os últimos destaques:
1) A ação impetrada pelo SINDSEP-DF, na sexta-feira, dia 07, ação contra o corte de ponto, sob o nº 22716-89.2010.4.01.3400 (9ª Vara Federal), já se encontra pronta para despacho do Juiz.
2) Lembramos que foi aprovada pelo Comando Nacional de Greve a proposta de elaboração de dossiê contendo as condições estruturais das Unidades descentralizadas do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Os servidores deverão construir o documento o mais breve possível. No caso do Ibama os estados deverão entregar o dossiê para o Comando Nacional e no caso do Instituto Chico Mendes nas NGIs e/ou CRs. Toda a cópia da documentação deverá enviada para as Entidades Nacionais e estaduais/locais.
Programação aprovada para a semana:
12/05 (quarta-feira): ato público em frente ao STJ pela revogação da liminar concedida à União e pela manutenção do direito de greve dos servidores públicos e da autonomia e liberdade sindicais. Concentração a partir das 10 horas, no gramado em frente ao STJ. O início da seção Plenária está previsto para as 14 horas.
Finalmente, o Comando Nacional de Greve orienta aos Comandos Estaduais/Locais:
1) que, sendo o período até o dia 12/05 decisivo para o movimento, os servidores intensifiquem o convencimento dos colegas em incorporar-se à luta, pois o recuo do movimento paredista neste momento significará a derrocada de nossa luta, com fortes consequências futuras ao nosso direito de greve e à luta pela sustentabilidade ambiental;
2) que seja informado ao Comando Nacional a posição diária do movimento e que os estados em greve encaminhem seus representantes para compor o Comando Nacional, o mais breve possível.
3) que os Comandos Estaduais/Locais, juntamente com os servidores em greve, intensifiquem os contatos com os parlamentares, com vistas a solicitar ao Presidente Lula que sejam atendidas as nossas reivindicações e a se posicionarem junto aos Ministros do STJ quanto à necessidade de serem garantidos os direitos constitucionais de greve aos servidores públicos, bem como a independência e autonomia sindicais; e
4) que os Comandos Estaduais/Locais desenvolvam ações que deem visibilidade ao movimento paredista, principalmente no dia 12/05.
Por fim, o Comando Nacional de Greve recomenda aos Comandos locais/estaduais que, independentemente da decisão do STJ, os servidores aguardem orientação deste Comando sobre os rumos do movimento.
PELA UNIDADE, PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO!
PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE!
PELA CASSAÇÃO DA LIMINAR CONTRA O DIREITO DE GREVE!
PELA DERRUBADA DO PLP Nº 549/09 QUE CONGELA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES POR 10 ANOS!
COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES, SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E MMA
Blog da Greve Geral da Área Ambiental: <http://grevegeralambiental.wordpress.com>
E-mail do Comando Nacional de Greve: <greve.ambiental@gmail.com>
