Informe nº 17, de 06/05/10 – Comando Nacional de Greve

“A GREVE É A LINGUAGEM DOS QUE NÃO SÃO OUVIDOS”

(Martin Luther King)

Estiveram presentes à reunião de hoje do Comando Nacional de Greve os representantes dos servidores do Ibama, MMA, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Sergipe. O Comando retifica o Informe nº 16, comunicando a presença do representante da Paraíba na reunião do dia 05.

A seguir, o relato dos principais acontecimentos do dia de hoje, em Brasília-DF:

Pela manhã: uma comissão de aproximadamente 50 servidores compareceu ao gabinete da Ministra Izabella Teixeira para entregar um documento que rechaça o suposto acordo entre o MMA e Ministério do Planejamento, deixando claro que este não atende a pauta de reivindicações dos servidores em greve, ou seja, a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e a transposição dos Agentes Administrativos do PGPE/MMA para o cargo de Agente Administrativo do PECMA.

Pela tarde: ato público realizado em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – com o intuito de sensibilizar os Ministros da 1ª Seção que julgarão o mérito da liminar concedida à União sobre a declaração de ilegalidade da greve-, contou com a participação de cerca de 120 servidores. Faixas, cartazes, apitos e fogos de artifícios fizeram parte da manifestação.

Também foram mantidos contatos com alguns parlamentares visando sensibilizá-los no sentido de apoiar a luta dos servidores da área ambiental federal, bem como esclarecê-los sobre os reais motivos que levaram os servidores à greve, contrapondo o discurso oportunista do Ministério do Planejamento.

Esses parlamentares também foram alertados sobre as conseqüências nefastas que poderão advir para todos os servidores públicos (federais, estaduais e municipais), caso a decisão liminar contra o movimento paredista da área ambiental federal seja mantida pelo Plenário do STJ, no próximo dia 12, pois atingirá frontalmente o direito constitucional de greve e a organização sindical de todos os servidores públicos.

O Comando Nacional de Greve informa que a luta pelo fortalecimento da gestão ambiental brasileira se intensifica nos Estados, com a adesão crescente das Unidades de Conservação ao movimento grevista, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Conclamamos a todos, em especial aqueles das regiões Sul e Nordeste, a aderirem ao movimento.

Também cresce a adesão ao movimento de entrega dos cargos comissionados e das portarias de fiscalização.

As atividades realizadas nas demais Unidades da Federação poderão ser encontradas no Blog da nossa greve <http://grevegeralambiental.wordpress.com>.

DESTAQUE PARA AS SEGUINTES ATIVIDADES:

11/05 (terça-feira): o Ato político de entrega de portarias com o nome dos fiscais, DAS e ordem de serviço de todo o país, coordenado pelo Comando Nacional de Greve, será realizado em frente ao MMA, em horário a ser posteriormente informado.

Os Comandos Estaduais/Locais ficam responsáveis pela entrega formal dentro do seu estado, inclusive procurando estabelecer contatos com as mídias locais. Toda filmagem e reportagens deverão ser enviadas para o blog, pelo e-mail greve.ambiental@gmail.com.

Deverão ser encaminhadas até segunda-feira, às 17h, as listas com os nomes dos servidores que entregarão os cargos (Fiscal, DAS e ordem de serviço) com as respectivas unidades de lotação. Enviar para o email: greve.ambiental@gmail.com, preenchendo o campo assunto com as palavras “ENTREGA DE PORTARIAS/DAS”.

Os documentos de referência para a entrega das portarias, DAS e ordens de serviço são os que foram usados pelos colegas do Mato Grosso, que poderão ser acessados no Blog.

Seguem, abaixo, os dados preliminares de algumas Unidades da Federação:

AC: aumentou o número de adesões ao movimento e 11 servidores estão colocando à disposição os DAS e as portarias de fiscalização.

AM: 30 servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes estão colocando à disposição as suas portarias de fiscalização.

BA: alguns cargos de DAS do Ibama e do Instituto Chico Mendes serão entregues.

DF: será realizado na segunda-feira, durante um café da manhã no Parque Nacional de Brasília, a partir da 9 horas, a entrega das portarias de fiscalização e dos cargos comissionados dos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

Itaituba/PA: 12 servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes estão colocando a disposição as suas portarias de fiscalização.

MT: o ato de entrega das portarias foi bastante divulgado na mídia.

RJ: 9 servidores da SUPES/Ibama e 28 do Instituto Chico Mendes estão colocando a disposição as suas portarias de fiscalização.

RO: 61% dos servidores do Instituto Chico Mendes, ocupantes de cargos DAS estão dispostos a entregá-los.

SP: a entrega de cargos e das portarias de fiscalização continua aumentando.

12/05 (quarta-feira): Grande ato em frente ao STJ pela revogação da liminar

Concentração no gramado em frente ao STJ, a partir das 10 horas. O início da seção Plenária está previsto para as 14 horas. Conclama-se a presença de todos os estados, bem como de centrais sindicais, partidos políticos e organizações sociais, de modo a sensibilizar toda a sociedade da importância da luta pela manutenção do direito de greve dos servidores públicos e da autonomia e liberdade sindicais.

Dada a importância do julgamento de mérito da ação impetrada pelo Ibama e Instituto Chico Mendes contra o movimento paredista, como orientação do Comando Nacional de Greve estão previstas as seguintes atividades para as Unidades de Conservação:

Paralisação dos Parques Nacionais e suspensão da visitação nos dias 11 e 12 de maio. O Comando Nacional de Greve recomenda a prévia distribuição de nota à população, contendo esclarecimentos sobre os motivos da paralisação.

O Comando parabeniza a todos os colegas que tem se mantido firmes na luta e os que estão se juntando a ela!

Finalmente, o Comando Nacional de Greve orienta aos Comandos Estaduais/Locais:

1) que, sendo o período até o dia 12/05 decisivo para o movimento, os servidores intensifiquem o convencimento dos colegas em incorporar-se à luta, pois o recuo do movimento paredista neste momento significará a derrocada de nossa luta, com fortes consequências futuras ao nosso direito de greve e à luta pela sustentabilidade ambiental;

2) que seja informado ao  Comando Nacional a posição diária do movimento e que os estados em greve encaminhem seus representantes para compor o Comando Nacional, o mais breve possível.

3) que os Comandos Estaduais/Locais intensifiquem o levantamento, com envio ao Comando Nacional de Greve, até segunda às 17h, dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente que integram as portarias de fiscalização e que estão dispostos a excluírem seus nomes das atividades de fiscalização das Autarquias, em protesto à postura adotada pelo governo nas negociações com a categoria, às péssimas condições de trabalho, ao risco e às pressões a que estão submetidos

4) que os Comandos Estaduais/Locais intensifiquem o levantamento, com envio ao Comando Nacional de Greve, , até segunda às 17h, dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA ocupantes de cargos comissionados que estão dispostos a entregarem os cargos que ocupam, em protesto à postura adotada pelo governo nas negociações com a categoria, às orientações/pressões das direções dos órgãos e pelo tratamento discriminatório que vem sendo dispensado à área ambiental federal;

5) que os Comandos Estaduais/Locais, juntamente com os servidores em greve, intensifiquem os contatos com os parlamentares, com vistas a solicitar ao Presidente Lula que sejam atendidas as nossas reivindicações e a se posicionarem junto aos Ministros do STJ quanto à necessidade de serem garantidos os direitos constitucionais de greve aos servidores públicos, bem como a independência e autonomia sindicais; e

6) que os Comandos Estaduais/Locais desenvolvam ações que dêem visibilidade ao movimento paredista.

Cronograma de atividades
Durante toda a semana	Manter a vigília no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB); Ficar de prontidão quanto à agenda do Presidente Lula. Manter o convencimento dos servidores com piquetes nos locais de trabalho.
Dia 07/05 (sexta)	9h – Café da manhã de confraternização na sede do Instituto Chico Mendes (Setor Sudoeste) contando com a presença dos servidores do Ibama, MMA e SFB.
Dia 10/05 (segunda)	9h – Ato de entrega das portarias e dos DAS, em frente ao Parque Nacional de Brasília.
Dia 11/05 (terça)	Ato nacional de entrega das Portarias de servidores da fiscalização, dos cargos comissionados e das ordens de serviço.
	Fechamento dos Parques Nacionais à visitação pública.
Dia 12/05 (quarta)	Fechamento dos Parques Nacionais à visitação pública.
	Participação em atividades no Congresso Nacional.
	Concentração a partir das 10h em frente ao STJ para o ato público nacional pela defesa do direito de greve no serviço público. Os estados que quiserem enviar representantes deverão se organizar, comparecendo com faixas e cartazes de suas Unidades.
	Participação na seção de julgamento no STJ da contestação pela derrubada da liminar que determinou a ilegalidade da greve dos servidores da área ambiental.

PELA UNIDADE, PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO!

PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE!

PELA CASSAÇÃO DA LIMINAR CONTRA O DIREITO DE GREVE!

PELA DERRUBADA DO PLP Nº 549/09 QUE CONGELA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES POR 10 ANOS!

COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS SERVIDORES DO IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES, SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E MMA

Blog da Greve Geral da Área Ambiental: <http://grevegeralambiental.wordpress.com>

E-mail do Comando Nacional de Greve: <greve.ambiental@gmail.com>