Os servidores do IBAMA e Instituto Chico Mendes no estado do Rio de Janeiro, em Assembléia permanente, hoje, a partir de 10 horas, estiveram reunidos com o Comando Estadual de Greve repassando os informes e discutindo estratégias de mobilização no estado. Foram tratados os seguintes assuntos:
Informes gerais de Brasília, conforme o Informe no 16 do Comando Nacional de Greve, destacando-se :
1 – Informação dos advogados que apesar de toda jurisprudência existente a nosso favor e da defesa muito bem fundamentada, não há como antecipar a decisão do dia 12 de maio (data do julgamento do mérito) e sugeriram a avaliação de possível representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois avaliam que a liminar fere posição anterior do STF e contraria o direito constitucional de greve. Informaram ainda, que tal decisão pode ter origem na ausência da experiência do STJ no trato de questões trabalhistas, visto que em toda história do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisão de tal vulto jamais fora tomada.
2. O Comando Nacional acatou a sugestão da assessoria jurídica e tomará posição definitiva amanhã. Enquanto isso, será dada a continuidade às gestões junto aos Ministros do STJ para municiá-los de informações verídicas para o julgamento
3 – Foi reafirmada a importância do fortalecimento do movimento paredista. Na oportunidade, salientou-se que a situação atual do movimento ganha dimensão que extrapola os servidores da área ambiental e atinge frontalmente o direito à organização sindical de todos os servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal.
4- Os Comandos Estaduais/Locais devem intensificar o levantamento, com envio ao Comando Nacional de Greve, dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA que integram as portarias de fiscalização e que estão dispostos a excluírem seus nomes das atividades de fiscalização das Autarquias, em protesto à postura adotada pelo governo nas negociações com a categoria, às péssimas condições de trabalho, ao risco e às pressões a que estão submetidos assim como também dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA ocupantes de cargos comissionados que estão dispostos a entregarem os cargos
5-Os servidores de Mato Grosso entregaram as portarias de fiscalização (http://grevegeralam biental.wordpres s.com/).Farão atos semelhantes os estados de Minas Gerais, onde participarão cerca de 90% dos fiscais da SUPES, e do Pará, entre os fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes, que serão cerca de 85% em Santarém e 73% em Itaituba. Nos demais estados e no DF a lista continua em construção para o ato nacional, a ser realizado no dia 11/05
Deliberações da Assembléia no Rio de Janeiro,
1. relativas ao Informe no 16 do Comando Nacional:
As unidades descentralizadas que ainda não encaminharam os nomes dos servidores investidos em cargos de chefia ou de coordenação, inclusive substitutos, especificando se são nomeados por Ordem de Serviço, Portaria, DAS ou Função Gratificada, dispostos a proceder a entrega de seus respectivos cargos para que o Comando Estadual possa organizar o ato conjunto de entrega, que será realizado no dia 11, devem ENCAMINHAR ao Comando Estadual o mais breve possível.
2 - Principais deliberações locais:
]Alguns fiscais investidos da função na superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro confirmaram a disposição em entregar.seus cargos.
Será redigido documento ao Sr. Superintendente do IBAMA do Rio de Janeiro, solicitando informação oficial referente ao código que está sendo colocado na folha de ponto dos servidores em greve. Simultaneamente o Comando de Greve buscará reunião para tratar do mesmo assunto.
A assembléia geral dos servidores solicita ao Comando Geral que inforrme quais os procedimentos que a coordenação de recursos huimanos do IBAMA sede tomará a partir de 03 de maio com relação ao ponto dos servidores.
3 - Agenda da mobilização:
- DIA 7 DE MAIO,- amanhã às 9:00 HORAS, ato público no centro do Rio de Janeiro.
- Traje = camiseta preta, apito, nariz de palhaço.
- DIA 7 DE MAIO 14 horas, Assembléia Geral dos Servidores do Rio de Janeiro no prédio da SUPES/IBAMA-RJ (Pça XV de novembro, 42)
- PARTICIPE DAS MANIFESTAÇÕES!!!
A HORA É AGORA!!!!!!
ESSA LUTA É NOSSA!!!
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2010.
Comando Estadual de Greve no Rio de Janeiro
Boa noite a todos. Em verdade me sinto um pouco envergonhado com a atitude de nossos colegas do Ceará, no qual faço parte, é que voltamos a trabalhar enquanto todos os colegas da área ambiental estão colocando seus cargos, funções, portarias e etc… a disposição do MMA, arriscando vossos pescoços por nós, “que vergonha” Ceará! vamos refletir e tentar de forma corajosa seguir o exemplo dos sabios colegas de brasilia, e os demais estados, que não cedem um milimetro na tentiva de lograrmos exito, em nosso pleito justissimo. É tambem verdade que foram descontados alguns reais de cada grevista, porem devemos ser sabios e inteligente nessa hora. Vamos fazer uma greve diferente, com novas estratégias e fazer com que nosso superintendente, não envie as folhas de ponto para os respectivos cortes, pois ele tambem vai ganhar com a nossa vitoria.