CARTA ABERTA À SOCIEDADE
SOLICITAÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE
Itaituba, 05 de maio de 2010.
Aos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados (as) Federais da Bancada do PA
Asdrubal Mendes Bentes – PMDB
Ana Isabel Mesquita de Oliveira – PMDB
José Roberto Oliveira Faro – PT
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB
Gerson dos Santos Peres – PP
Giovanni Correa Queirós – PDT
Jader Fontenelle Barbalho – PMDB
Joaquim de Lira Maia – DEM
Lúcio Dutra Vale – PR
Nilson Pinto de Oliveira – PSDB
Paulo Roberto Galvão da Rocha – PT
Victor Pires Franco Neto – DEM
Wandenkolk Pasteur Gonçalves – PSDB
Wladimir Afonso da Costa Rabelo – PMDB
José Geraldo Torres da Silva – PT
Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior – PSDB
José da Cruz Marinho – PSC
Vimos, através desta, informar-lhes que os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do município de Itaituba/PA, estão em greve desde o dia 12 de abril, sem previsão de retorno das atividades.
As principais motivações para a paralisação decorrem do não cumprimento pelo Ministério do Planejamento de compromissos firmados desde 2004 e que se relacionam com a aprovação de propostas de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e melhorias nas condições de trabalho. A paralisação é nacional e inclui os servidores públicos federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Itaituba é, atualmente, a sede administrativa de 12 Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo ICMBio, juntas estas Unidades somam uma total de 9.162.530,66 hectares, o que representa 12% da área total das Unidades de Conservação Federais do Brasil. Além da área relevante que abrangem, estas UCs se incluem no Distrito Florestal da BR-163, uma iniciativa governamental que busca implementar o desenvolvimento sustentável na região.
Recentemente estas Unidades receberam analistas ambientais através de concurso público, uma vez que, até então, boa parte delas não possuía nenhum gestor. Porém, os novos servidores não possuem uma sede própria em que possam ser alojados e cerca de trinta pessoas se acumulam em três pequenas salas cedidas pelo IBAMA. Além disso, a não existência de equipamentos básicos de trabalho como computadores e carros dificultam ao extremo a execução das atividades planejadas pelos gestores. Ainda assim, apesar dessa falta de infra-estrutura e dos salários extremamente defasados em relação a outras autarquias do poder executivo federal, muitas ações tem ocorrido devido aos esforços destes servidores.
A exemplo disso, atualmente está em andamento a criação e implementação de vários conselhos consultivos, ações de fiscalização, monitoramento, reconhecimento e sensibilização tem sido efetuadas de acordo com as possibilidades e algumas Florestas Nacionais estão entrando em processo de concessão florestal, uma alternativa promissora do governo federal para a gestão dos recursos naturais de forma racional.
Desta forma é possível verificar que apesar das condições precárias de trabalho existe a disposição e o empenho dos servidores para implementar um sistema gestão para estas Unidades de Conservação, consolidando e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região, preservando o meio ambiente e gerando benefícios tão almejados pela sociedade.
Diante disso, os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desta cidade vêm, por meio deste, solicitar-lhes apoio e divulgação, e reiterar-lhes o compromisso em defesa do meio ambiente. Neste contexto, solicitamos vosso apoio na reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente e melhoria das condições de trabalho dos servidores lotados em Itaituba/PA.
Atenciosamente,
Leidiane Diniz Brusnello – Parque Nacional da Amazônia
Manoel Pereira de Souza – Parque Nacional da Amazônia
José Sales de Souza – Parque Nacional da Amazônia
Alan Vieira Gonzaga – Parque Nacional do Rio Novo
Gerson Buss – Parque Nacional do Jamanxim
Cláudia Cristina Alves Lima – Parque Nacional do Jamanxim
Aline Kellermann – Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo
Johan Silva Pereira – Floresta Nacional do Crepori
Maitê Alves Guedes – Floresta Nacional do Crepori
Sérgio de Souza Leite Filho – Floresta Nacional do Jamanxim
Wellison Schumann – Floresta Nacional de Itaituba I
Maria Jocileia Soares da Silva – Floresta Nacional de Itaituba I
Alessandro Silva Marçal – Floresta Nacional do Trairão
Javan Tarsis Nunes Lopes – Floresta Nacional do Trairão
Davi Rocha Paiva – IBAMA
Luciano Sousa da Silva – IBAMA
